A deliberação é o instrumento pelo qual o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, órgão central de supervisão e coordenação destas atribuições na UERJ, expressa formalmente decisões de caráter normativo dentro da sua competência acadêmica. As deliberações são promulgadas pelo Reitor. Assim, é importante que todos os docentes e discentes tenham conhecimento sobre a deliberação do Programa de Pós-graduação em Química.